Privacy Policy

1. Introdução e escopo

Esta Política de Privacidade descreve como a ALLMATIC SYNDICATE (“Controlador”) trata os dados pessoais de visitantes e clientes do site allmaticbeats.com, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o site, o titular dos dados declara ciência das práticas aqui descritas.

2. Dados tratados

Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada exclusivamente em forma de hash criptográfico).

Dados de transação: histórico de compras, licenças adquiridas, identificadores de sessão de pagamento e registros de download, vinculados ao e-mail utilizado na compra.

Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador e informações de sessão, coletados para fins de segurança, prevenção a fraudes e diagnóstico de erros.

Dados fornecidos voluntariamente: e-mail informado em relatórios de erro ou comunicações de suporte.

3. Finalidades e base legal

Os dados são tratados para: (i) viabilizar cadastro, autenticação e acesso à biblioteca de downloads — execução de contrato; (ii) processar pagamentos e emitir comprovantes — execução de contrato e obrigação legal; (iii) prevenir fraudes e proteger a plataforma — legítimo interesse; (iv) cumprir obrigações fiscais e regulatórias — obrigação legal; (v) enviar comunicações operacionais sobre compras e conta — execução de contrato.

Não são utilizados dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que afetem significativamente o titular.

4. Compartilhamento com terceiros

Os dados pessoais podem ser compartilhados exclusivamente com os seguintes destinatários, na estrita medida do necessário: provedores de processamento de pagamentos (Stripe), infraestrutura de autenticação e banco de dados (Supabase), armazenamento de arquivos (DigitalOcean Spaces), monitoramento de erros (Sentry) e limitação de requisições (Upstash), além de autoridades públicas quando exigido por lei.

O Controlador não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins publicitários.

5. Conservação e segurança

Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis, especialmente as de natureza fiscal, ao término das quais são eliminados ou anonimizados.

O Controlador adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a LGPD para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso restrito.

6. Direitos do titular

Na forma dos arts. 18 e seguintes da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou inexatos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei, portabilidade e informação sobre compartilhamentos.

Os pedidos devem ser encaminhados para allmatic.contato@gmail.com e serão atendidos no prazo legal. O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies e tecnologias similares

O site utiliza cookies estritamente necessários para manter sessões de autenticação, carrinho de compras e preferências de idioma e volume. Não são utilizados cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins promocionais.

8. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: setembro de 2026. Contato do controlador: allmatic.contato@gmail.com.